A importância da divulgação da atividade parlamentar do Vereador.

Quero através deste Blog poder divulgar aos meus eleitores, e aos demais de Oliveira, das Zonas Rurais e Morro do Ferro minhas ações como Vereador e como representante dos Municípes oliveirenses à Câmara Municipal. Entendo que a atividade legislativa deve ser pautada pela coerência na vida pública alicerçada na ética e nos princípios que devem reger a administração pública. Como Vereador e remunerado com dinheiro público, devo prestar contas do meu trabalho em contra prestação à outorga da vontade popular que me elegeu com honrosos 741 votos e mais, promover a divulgação pública de minhas ações na atividade legislativa (criação de leis); fiscalizatória (do Poder Executivo - Prefeitura) e reivindicatória ( representar e pedir às necessidades de nossa Cidade). Isto, é respeito ao eleitor de Oliveira. È transparência.

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quinta-feira, 19 de abril de 2012

ESCLARECIMENTO PÚBLICO

BANDIDO É QUEM PENSA E AGE COMO BANDIDO,
DELEGA CRIMES PARA BANDIDOS, CHEFIA
QUADRILHA DE BANDIDOS E, POR INFLUÊNCIA DE
BANDIDOS, FICA IMPUNE (ATÉ QUANDO?)

Por respeito e temor a Deus, por ter Deus no meu coração e procurar somente fazer o bem ao próximo; por ética, por honra à minha família, por respeito à minha gente, aos contribuintes, munícipes e eleitores, por princípios de vida irremovíveis, declarei em entrevista a verdade à Rede Globo para transmissão em rede nacional, no Programa Fantástico, neste próximo domingo, por estar rigorosamente consciente de que não cometi qualquer crime. Se em um momento profissional atendi demanda de criminosos, não significa que eu seja um deles, pois, como advogado, não cabe a mim escolher a clientela, do mesmo modo que um médico não pode dispensar assistência a pacientes terminais. Contudo, para efeito de esclarecimento público, há falsos líderes que não suportam a verdade. E a verdade sobre eles, quando se torna pública, atiça a ira demoníaca de quem se vale da autoridade para mentir, burlar leis, ofender pessoas, cometer superfaturamento, improbidade administrativa, perseguir funcionários, proteger apaniguados incompetentes, destruir referências do patrimônio histórico e artístico, usar palavrões contra pessoas íntegras e exemplares, cooptar os veículos de comunicação, ter pacto com o diabo e se julgar deus para quem vive de usufruir seus favores pagos pelos contribuintes.
Tudo isso são sintomas da chamada síndrome da despedida do poder público. É o desespero de quem sempre usou a função em proveito próprio, de quem nunca serviu de exemplo para nada, de quem é um arremedo de ser humano, de quem mete medo em quem tem medo, porque o diabo sabe para quem aparece. É o desespero de quem, como todo bandido, responderá a dezenas de processos jurídicos e administrativos, porque o país não abre mais mão de moralizar o Poder Público. Dura lex, sed lex. Ronaldo Resende é quem verdadeiramente e comprovadamente praticou diversos crimes com dinheiro público, dinheiro do povo de Oliveira. O prefeito que passa à História como um dos piores homens do município. O cara que afrontou Deus, a religião, o bispo e os padres, funcionários públicos, jornalistas, vereadores, congadeiros, agentes culturais, o governador, senador, deputados, ex-prefeitos. O prefeito que negou todo o tempo informações sobre seus atos escusos. O prefeito que teve 2 contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Conta do Estado e uma pela Câmara. O prefeito apontado para cassação. O prefeito que não explicou o investimento e o prejuízo de milhões do Instituto OliveiraPrev. O prefeito que não explicou o superfaturamento da patrol, com R$ 221 mil acima do preço real de venda que ninguém explica. O prefeito que manteve o pior sistema de saúde municipal das últimas décadas. O prefeito que chama senhora de puta, ex-prefeito e jornalista de filho da puta, que manda meio mundo tomar no cu. O prefeito que manteve a situação de trânsito mais caótica do município. O prefeito que não teve competência para resolver a situação do Hospital S. Judas Tadeu. O prefeito que não explicou o sumiço dos equipamentos do matadouro. O prefeito que destruiu referências tradicionais de Morro do Ferro sem qualquer consulta à população do distrito. O prefeito que manteve as estradas rurais em péssimo estado e sob insegurança para veículos, seres humanos e animais. O prefeito que mais desdenhou da imortalidade científica de Carlos Chagas. O prefeito que mais ironizou os eventos cívicos. O prefeito que tomou a administração pública como um feudo e governou como El Rei para súditos passivos, que não questionaram seus crimes, seus atos espúrios, sua falta de ética, seu exemplo de esgoto.
Então, oliveirenses e quantos conheçam essa figura do mal na sociedade: QUEM É MESMO O BANDIDO?

Vereador Walquir Avelar

quinta-feira, 22 de março de 2012

Vereador Walquir trabalha por nova CRECHE para o Alto São Sebastião.

O Vereador Walquir Avelar solicitou durante a última reunião da Câmara Municipal, 19/03, para que seu Grupo de Vereadores e a Câmara Municipal solicitem do DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS SÁVIO para que o Parlamentar majoritário em Oliveira possa alocar verba federal ou estadual para imediata construção de uma NOVA CRECHE INFANTIL na REGIÃO DOS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E BAIRRO CÍNTIA .

De acordo com a preocupação do Vereador Walquir, o pedido de uma nova Creche infantil na região do Alto São Sebastião vem ao encontro do sofrimento e drama de muitas mães trabalhadoras e arrimos de família que não contam atualmente com um local para deixar seus filhos uma vez que a única creche do Alto, a Creche Pé de Manacá, não mais possui condições físicas e mesmo humanas de receber um numero maior de crianças estando no limite de sua capacidade. Como a Creche Pé de Manacá não absorve a maioria das crianças lá do Alto São Sebastião cujas mães trabalham fora, estas estão sendo levadas para a Creche Dona Lora, distante do bairro; do outro lado da Cidade, num verdadeiro drama para estas mães que são obrigadas atravessar a Cidade com seus filhos. Este problema é passível de solução política imediata e me engajo firme levantando esta bandeira por mais uma Creche na região do Alto São Sebastião.

Vereador Walquir pede caixas eletrônicos bancários para o Alto São Sebasitão e Dom Bosco.

O Vereador Walquir Avelar solicitou durante a última reunião da Câmara Municipal, 19/03, para que seja enviado um pedido aos diretores executivos e aos gerentes locais de todos os BANCOS que possuem agências em Oliveira para os mesmos possam estudar as possibilidades e viabilidades da instalação de caixas eletrônicos de auto atendimento nas Regiões do BAIRRO SÃO SEBASTIÃO e CÍNTIA e na região dos BAIRRO DOM BOSCO-CONJ. JOÃO PAULO II.

Segundo Walquir, tratam-se de duas grandes regiões com alta índice populacional cujos moradores são dependentes centro da Cidade em matéria bancária. O Bairro São Sebastião é hoje uma Cidade que quase tudo falta. Falta transporte, banco, creche, porque o bairro tem total dependência do centro para serviços básicos que poderiam ser resolvidos lá mesmo, com isto desafogando o centro da cidade nos horários mais movimentados. Nas mesmas condições estão os Bairros da região do Dom Bosco e Conjunto João Paulo II.

quarta-feira, 21 de março de 2012

VEREADOR WALQUIR AVELAR APONTA ILEGALIDADE DA TAXA DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA

Em seu pronunciamento na Tribuna "Vereador Antônio Ananias" na Câmara Municipal nesta segunda-feira (19/03), o Vereador Walquir Avelar (PTB) defendeu o contribuinte de Oliveira e Morro do Ferro apontando a ilegalidade na cobrança pela Prefeitura da "taxa de expediente de R$ 6,40" para quem desejar parcelar o seu IPTU de 2012. O Parlamentar ainda questionou os novos valores do IPTU que estão chegando nas casas dos oliveirenses. Confira o discurso:

"(...)
Senhor Presidente,

demais Colegas Vereadores e Vereadora,

Imprensa presente a esta reunião,

demais cidadãos e cidadãs das Galerias,

internautas plugados no site da Câmara:


Ocupo a Tribuna do Legislativo Vereador Ananias Santos para fazer nesta noite um pronunciamento institucional.

ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE EXPEDIENTE NO VALOR DE R$ 6,40 COBRADA PELA PREFEITURA DE OLIVEIRA – NO PARCELAMENTO DO IPTU

A partir desta semana o contribuinte de Oliveira e de Morro do Ferro se assustará com a chegada em suas casas do carnê de pagamento do IPTU. A Prefeitura alega que adotou correção de 6,94% em relação ao valor da inflação no período relativo ao ano passado, mas na verdade, os valores do IPTU estão muito elevados neste exercício de 2012.

Chamo atenção do Povo de Oliveira para o prazo de 05 dias a partir do momento que assinarem o recebimento do carnê do IPTU e que estranharem o elevado aumento na cobrança do mesmo, para poderem exercer seus direitos de IMPUGNAÇÃO do lançamento do IPTU no prazo improrrogável de 05 dias contados do recebimento do carnê do IPTU e que desejarem impugnar o valor de cobrança e solicitar revisão do mesmo à Fazenda Pública Municipal.

Não bastasse o elevado valor cobrado do IPTU de 2012 que chega em nossas casas a partir desta Semana senhoras e senhoras, nos deparamos com uma gritante ilegalidade: a cobrança de uma taxa de expediente no valor de R$ 6,40 para quem desejar parcelar o IPTU de 2012.

Nós sabemos que o Sr. Prefeito Municipal que aí está não precisa ouvir a Câmara Municipal para fazer correção na cobrança do IPTU, somente quando se tratar de aumento do mesmo. Mas, digo ao Senhor Prefeito que o bom senso recomenda sim ouvir a Casa do Povo - o Poder Legislativo como representante popular está diretamente ligado aos problemas e às dificuldades do povo de oliveira, da zona rural e Morro do Ferro, ao contrário do Prefeito Municipal que isolado está a 08 anos seu Gabinete no 3º Andar da Prefeitura, distante do povo e de seus principais problemas, principalmente a parcela mais pobre de nossa Cidade, da Zona rural totalmente abandonada pelo Prefeito juntamente com Morro do Ferro.

A Constituição Federal do Brasil assegura a todo cidadão e cidadã: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...) XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de poder;

b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal.

A mesma Constituição define no Art. 37 que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

A cobrança da taxa de expediente no valor de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) ofende o contribuinte municipal de Oliveira e de Morro do Ferro que paga seu IPTU. Ofende diretamente a garantia constitucional que garante que “são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: 1) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de poder; 2) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal.”

É absolutamente desprovido de qualquer justificativa no interesse coletivo e afronta direito fundamental do cidadão, em especial ao economicamente pobre, exigir através desta taxa de expediente o pagamento prévio para todo e qualquer tipo de protocolo realizado de parcelamento do IPTU, mesmo daqueles relacionados ao direito de petição ou para a realização de atos de cidadania.

Da forma que se apresenta esta taxa de expediente que a partir de agora nos insurgimos contra a mesma, restam aviltados diretamente os direitos do cidadão oliveirense e batistano, mais ainda daquele que dispõe de parcos recursos econômicos, em afronta aos princípios constitucionais mais basilares.

Por conseguinte, a manutenção da referida cobrança revela-se inconstitucional, por afronta aos artigos supracitados da Carta Magna Federal, normas de observância obrigatória pelos Municípios.

Senhor Presidente, quero neste momento solicitar da ASSESSORIA E DA CONSULTORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA que ingresse com uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE contra a cobrança desta abusiva, extorsiva e leonina taxa de expediente cobrada pela Prefeitura de Oliveira contra os contribuintes de nossa cidade que desejarem parcelar seu IPTU.

A taxa, enquanto contraprestação a uma atividade do Poder Público, não pode superar a relação de razoável equivalência que deve existir entre o custo real da atuação estatal referida ao contribuinte e o valor que o Estado/Município pode exigir de cada contribuinte, considerados, para esse efeito, os elementos pertinentes às alíquotas e à base de cálculo fixadas em lei.

O valor cobrado de R$ 6,40 no parcelamento do IPTU é muito oneroso e excessivo se o nosso contribuinte optar pelo parcelamento, por exemplo, em 08 vezes que terá de desembolsar para os cofres públicos o valor de R$ 51,20 além de perder o desconto de 5% para pagamento em parcela única.

Se o valor da taxa, no entanto, ultrapassar o custo do serviço prestado ou posto à disposição do contribuinte, dando causa, assim, a uma situação de onerosidade excessiva, que descaracterize essa relação de equivalência entre os fatores referidos (o custo real do serviço, de um lado, e o valor exigido do contribuinte, de outro), configurar-se-á, então, quanto a essa modalidade de tributo, hipótese de ofensa aos direitos constitucionais do Cidadão Oliveirense o que não podemos concordar.

Muito obrigado.

REQUERIMENTOS DO VEREADOR WALQUIR AVELAR NA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 19/03/12

O Vereador Walquir Avelar (PTB) apresentou durante a última reunião da Câmara Municipal de Oliveira, os seguintes REQUERIMENTOS:

1º) Enviar ofício aos diretores executivos e aos gerentes locais de todos os BANCOS que possuem agências em Oliveira para os mesmos possam estudar as possibilidades e viabilidades da instalação de caixas eletrônicos de auto atendimento nas Regiões do BAIRRO SÃO SEBASTIÃO e CÍNTIA e na região dos BAIRRO DOM BOSCO-CONJ. JOÃO PAULO II.

JUSTIFICATIVAS: Tratam-se de duas grandes regiões com alta índice populacional cujos moradores são dependentes centro da Cidade em matéria bancária. O Bairro São Sebastião é hoje uma Cidade que quase tudo falta. Falta transporte, banco, creche, porque o bairro tem total dependência do centro para serviços básicos que poderiam ser resolvidos lá mesmo, com isto desafogando o centro da cidade nos horários mais movimentados. Nas mesmas condições estão os Bairros da região do Dom Bosco e Conjunto João Paulo II.

2º) Enviar OFÍCIO ao DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS SÁVIO para o Parlamentar possa alocar verba federal ou estadual para imediata construção de uma NOVA CRECHE INFANTIL na REGIÃO DOS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E BAIRRO CÍNTIA .

JUSTIFICATIVA: O nosso pedido de uma nova Creche infantil na região do Alto São Sebastião vem ao encontro do sofrimento e drama de muitas mães trabalhadoras e arrimos de família que não contam atualmente com um local para deixar seus filhos uma vez que a única creche do Alto, a Creche Pé de Manacá, não mais possui condições físicas e mesmo humanas de receber um numero maior de crianças estando no limite de sua capacidade. Como a Creche Pé de Manacá não absorve a maioria das crianças lá do Alto São Sebastião cujas mães trabalham fora, estas estão sendo levadas para a Creche Dona Lora, distante do bairro; do outro lado da Cidade, num verdadeiro drama para estas mães que são obrigadas atravessar a Cidade com seus filhos. Este problema é passível de solução política imediata e me engajo firme levantando esta bandeira por mais uma Creche na região do Alto São Sebastião.

3º) Enviar OFÍCIO ao DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO VALADARES para que o Parlamentar Estadual possa alocar verba estadual para imediata construção de uma ponte metálica sobre a linha férrea no final da Rua Teodoro Ribeiro da Silva, Bairro São Sebastião e Cíntia, que dá acesso ao anel rodoviário – BR-494.

JUSTIFICATIVA: A população dos bairros São Sebastião e Cíntia reivindica, e há um bom tempo, a reconstrução de uma ponte sobre a linha férrea no final da Rua Teodoro Ribeiro da Silva. Já que a Prefeitura de Oliveira não soluciona o problema entendendo ser de responsabilidade da Ferrovia Centro Atlântica, empresa que adquiriu a ferrovia, e considerando que os trabalhadores, inclusive rurais, são obrigados a ir até à Av. Miguel Resende para pegar ônibus, esperamos que o Governo do Estado possa fazer esta ponte no local.

4º) Enviar requerimento a Secretaria Municipal de Saúde e ao Coordenador(a) da Vigilância Sanitária Municipal para adotar urgentes medidas de erradicação quanto ao surto de mandruvás de coqueiro no Bairro São Sebastião, cuja picada pode causar problemas de saúde.

JUSTIFICATIVAS: A população do Alto São Sebastião principalmente a feminina está muito assustada pelo surto de mandruvás de coqueiro naquele bairro, cuja picada pode causar problemas de saúde, apesar de pedidos já terem sido feitos à Coordenadoria da Vigilância Sanitária. Segundo informações de moradores do Bairro São Sebastião, a Prefeitura alega não ter antídoto para o caso.

EU, Vereador Walquir Avelar, pesquisei como eliminar os horríveis mandruvás dos coqueiros do Alto. São 03 (três) os antídotos recomendados POR ESPECIALISTAS:

1. colocar sal de cozinha em volta do pé da árvore. Os bichos vão ao chão para alimentar e ingerem o sal e morrem.

2. pulverizar as plantas com óleo mineral ou com extrato de Neem, este mais caro, porém, mais eficiente: as folhas ficarão com gosto desagradável para as lagartas, que procurarão outra planta das redondezas para devorar. Se todas forem pulverizadas, os mandruvás morrerão de inanição;

3.pulverizar a coroa foliar dos coqueiros com Dimypel, lagarticidade biológico que deve ser aplicado de 3 a 5 vezes, semanalmente, até controlar esses bichos.


5º) PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL – Para que informe a data prevista de colocar a disposição da população do Bairro São Sebastião a liberação do GINÁSIO POLIESPORTIVO e previsão de seu término.

JUSTIFICATIVA: Muitos jovens e moradores do Alto São Sebastião aguardam pela liberação para uso do Ginásio Poliesportivo para servir àquela Comunidade e estão cobrando a dada de entrega da obra, razão pela qual solicitamos esta informação da Prefeitura Municipal. Cabe ao Vereador Municipal fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos municipais.


6º) Enviar OFÍCIO ao DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO VALADARES e outro ao PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEIRA para a construção de uma passarela metálica sobre o asfalto junto à Escola Municipal Arco-Íris, interligando desta forma a região dos Bairros São Sebastião ao Bairro Elias Raimundo.

JUSTIFICATIVAS: A população dos Bairros São Sebastião e do Bairro Elias Raimundo reclamam a falta de uma ponte sobre o asfalto junto à Escola Municipal Arco-Íris, final da Alameda Nossa Senhora de Fátima, para proteção de usuários, transeuntes, pois por ali transitam fazem uso do viaduto da linha férrea onde transitam no mesmo espaço animais, colocando em risco crianças e idosos que utilizam o viaduto da linha férrea para trazer as crianças na escola e para transitarem entres os bairros São Sebastião e Elias Raimundo.

7º) Enviar OFÍCIO ao DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS SÁVIO para o Parlamentar possa elaborar PROJETO DE LEI na Câmara Federal dando nome de “Rodovia Senador Eliseu Resende” ao trecho da BR-494 entre as Cidades de Divinópolis e Oliveira.

JUSTIFICATIVA: O Saudoso oliveirenses Senador e ex- Ministro de Estado dos Transportes ELISEU RESENDE tem uma Biografia insubstituível de serviços prestados à nação brasileira e a Minas Gerais. A proposta de homenageá-lo com “Rodovia senador Eliseu Resende” nada mais é do um simples gesto de gratidão do Povo de Oliveira àquele muito mais fez por nossa Terra de Carlos Chagas e por Minas Gerais, pelo Brasil.

VEREADOR WALQUIR AVELAR DIZ QUE ELIMINAR MANDRUVÁS DO ALTO

Em declaração à GAZETA DE MINAS, o vereador Walquir Avelar disse que "não há motivo para a PMO alegar não ter antídoto contra o surto de mandruvás do tipo coqueiro que avassala o bairro Alto S. Sebastião, pois a solução é simples, barata e caseira." Segundo o vereador, com base em especialistas consultados, para eliminar os horríveis mandruvás há diversas "receitas" eficazes e a primeira delas é quase de graça: colocar

sal de cozinha em volta do pé da árvore de coqueiro. Os mandruvás irão ao chão procurar alimento e morrerão pelo efeito do sal." Outra receita recomendada, conforme pesquisa do vereador, é pulverizar a planta com óleo mineral ou com extrato de Neem, um pouco mais caro, porém bem mais eficiente. As folhas ficarão com gosto desagradável e as lagartas procurarão outra planta das redondezas, que deverão ser também pulverizadas. Assim, os mandruvás morerrão de inanição." Uma terceira opção apontada pelo vereador requer a pulverização da coroa foliar dos coqueiros com Dimypel, que é um lagarticidade biológico, que deve ser aplicado de 3 a 5 vezes, semanalmente, até controlar os bichos." Walquir Avelar Jr. declarou, ainda, que está dispoto a colaborar no que for preciso para eliminar os mandruvás do Alto, independentemente de qualquer intervenção taddia da Vigilância Sanitária da PMO.