Relatório de minhas atividades como Vereador em 2009

VEREADOR: Walquir Rocha Avelar Júnior

Janeiro/2009

Dia: 01
Assumiu o cargo de Vereador

Dia: 05
Apresentou o Anexo ao Projeto de Lei Nº 1/2009: Emenda Nº 1: Emenda Modificativa


Dia: 26
Apresentou o Anexo ao Projeto de Lei Nº 5/2009: Emenda Nº 1: Emenda Aditiva


Dia: 27
Apresentou o Projeto de Lei Nº 2/2009: "Altera denominação de logradouro para "Ruam Maria das Graças de Assis- Tia Lia" e dá outras providências".

Apresentou o Anexo ao Projeto de Lei Nº 1/2009: Emenda Nº 1: Emenda


Fevereiro/2009

Dia: 03
Apresentou o Projeto de Lei Nº 3/2009: "Dispõe sobre a contribuição voluntária, na forma de doação, nas contas do SAAE para ONG Sociedade Focinho Carente na forma que especifica".


Dia: 06
Apresentou o Requerimento Nº 7/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Comandante Capitão Pm da 59ª Cia de Polícia Militar para que possam enviar cópia da eventual ocorrência, caso tenha sido lavrada, de um acidente na Av. Maracanã, madrugada de 31 de janeiro, defronte ao “Quick Lanches”, que destruiu um banco e parte da alvenaria do Bolevar “Dra. Jacéa Abiakel”. Cado exista a ocorrência, requer-se seja encaminhada cópia ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para este tome as medidas judiciais de ressarcimento ao erário público em face dos danos acorridos, conforme relatório fotográfico anexo.

- Nº 8/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para implantação de redutores de velocidade do tipo “sonorizadores” nas Ruas Tamoios, Tupinambás e Tupis, todas na esquina com a Rua Carijós, no Bairro Dom Bosco, conforme relatório fotográfico anexo, requerendo também que sejam instalados defronte aporta lateral da Igreja São João Bosco no início da Rua Carijos, bem como solicitar estudos para colocar mão única no referido trecho da Rua Carijos até a esquina com a Rua Tamoios..

- Nº 9/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para que a Secretaria Municipal de Obras possa recompor o pavimento asfáltico, ou com outro tipo de pavimento, no início da Av. das Esmeraldas, esquina com Al. Do Ouro, no Bairro Novo Horizonte, conforme relatório fotográfico anexo.
- Nº 10/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para que a Secretaria Municipal de Obras possa recompor o pavimento asfáltico, ou com outro tipo de pavimento, no final da Rua Carijós, Bairro Dom Bosco, conforme relatório fotográfico anexo.

- Nº 11/2009: O vereador que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida Casa que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal- Ronaldo Resende Ribeiro e a Secretaria Municipal de Educação para que aquela pasta possa contratar um veículo menor para o transporte escolar na comunidade rural do Córrego Grande, notadamente do transporte da parte baixa daquela comunidade até o local do ponto do ônibus, todos alunos de primeira a quarta séries do ensino fundamental, a saber Isabela de Cássia OLiveira, Bruno César Costa Oliveira, Natália Cristina Gomes, Gustavo Expedito Gomes, Anderson Júnior dos Santos Rocha, Letícia dos Reis de Oliveira, Amanda Aparecida dos Reis, Michael Jordano e Júlia Ketley, que estudam no núcleo escolar do Félix dos Santos. Requer-se também a possibilidade para o transporte escolar municipal atenda os estudantes Mangela Gomes Silva da 7ª série e Guilherme Nonato da Silva da 8ª série que estudam na Escola Dr. José Maria Lobato no centro de Oliveira, sendo que estes dois últimos residem na comunidade do Córrego Grande e o transporte escolar em questão passa somente na estrada do Barreiro e Silveira.
- Nº 12/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a a V.Exa.,, ouvida a Casa, sejam encaminhado ao Dr. Isaías Confort Oliveira da Costa- Delegado de Policia da Comarca de Oliveira solicitação no sentido de que possa viabilizar mais um funcionário no setor de identificação para dar maior agilidade na confecção dos documentos de identidade, podendo estudar para tanto aproveitamento da funcionária Rosana Aparecida Andrade que compõe o quadro de funcionários desta instituição e sendo que a mesma fez o curso de identificadora no instituto de identificação em novembro de 2008.
Apresentou a Moção Nº 2/2009: O Vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, sejam consignados em Ata, para posteridade, VOTO DE APLAUSO ao Jornal Gazerta de Minas pelo editorial e pela matéria "O Homem que mudou seu tempo" Edição n° 2931 de 08/02/2009, sobre vida do oliveirense e Senador da República Eliseu Resende

- Nº 3/2009: O Vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, sejam consignados em Ata, para posteridade, VOTO DE APLAUSO ao JORNAL ESTADO DE MINAS, representado pelo seu DIRETOR-EXECUTIVO ÉDISON ZENÓBIO e ao Jornalista Maurício Lara

- Nº 4/2009: O Vereador que este subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, sejam consignados em Ata, para posteridade, VOTO DE APLAUSO à POLÍCIA CIVIL da Cidade de Oliveira, representada pela Delegada ÂNGELA FURTADO BRAGA e sua equipe: Escrivão Klemperer André Santos Vilela e Agentes de Polícia Márcio Felizardo Teixeira, Daniel Gaipo, Rodrigo Otávio Andrade, Izabela Assis Pereira e Vander Lourenço pelo trabalho realizado na apuração no crime tentativa de homicídio de “Pedro Henrique dos Santos”, no Bairro São Sebastião, no último dia 30 de janeiro de 2009, devendo cópia desta Proposição ser enviada ao Departamento de Polícia de Lavras-MG. -

Nº 5/2009: O Vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, sejam consignados em Ata, para posterioridade, VOTO DE APLAUSO aos militares:CAPITÃO PM JOSÉ DEON DA SILVA; CB ROBSON ARACELI DA SILVA CAMILO; CB JOSÉ LUIS DE ALMEIDA; CB ANDERSON CARLOS MILITÃO; SD ANDRÉ JACONI SÉRGIO; CB LUCIENE CLEIVANE DA SILVA; SD BRUNO CARLOS RANGEL; CB MARLON CÉSAR CIRILO; CB DERLEY PORTELES E CB SEBASTIÃO PINTO DE SOUZA FILHO; CB PAULO EDSON DE SOUZA; CB EVERTON AVELAR MELO E 2° SG DALTRO SILVEIRA NETO, todos lotados na 59ª Cia de Polícia Militar da cidade de Oliveira pelos seus relevantes serviços públicos prestados na Comunidade deste cidade, sobretudo no combate ao tráfico de drogas.
Requer-se seja enviado cópia deste Propositura ao Comandante Capitão PM do 8° Batalhão da cidade de Lavras/MG.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 4/2009: Institui o Regime Especial de Tributação concedido pela Secretaria Municipal de Fazenda sobre a arrecadação da quota parte do IPVA e dá outras providências.


Dia: 10
Apresentou o Projeto de Lei Nº 5/2009: "Institui o "Dia do Cruzeiro e o Dia do Cruzeirense" no Município de Oliveira".


Dia: 26
Apresentou o Requerimento Nº 15/2009:
O vereador que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal- Ronaldo Resende Ribeiro solicitação para que possa de imediato determinar à secretaria municipal de fazenda um estudo sobre a possibilidade de conceder um aumento salarial ao funcionalismo público municipal, para recomposição da defasagem da perda salarial em face da inflação e diante ao aumento do salário mínimo recente neste mês de fevereiro. Que possa também elaborar de imediato estudo do impacto financeiro de um PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS para fazer justiça ao funcionalismo municipal cujos vencimentos encontram- se há muito tempo defasados com perdas.


Apresentou a Moção Nº 10/2009: O vereador que esta subscreve solicita a V. Exa, ouvida a Casa, sejam consignados em Ata para posteridade, VOTO DE APLAUSO, ao Sr. SILVIO SOARES NAZARÉ que tomou posse na Diretoria do IBEF - INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS FINANCEIROS DE MINAS GERAIS para o biênio 2009/2011.

- Nº 11/2009: O vereador que esta subscreve solicita a V. Exa, ouvida a Casa, sejam consignados em Ata, para posteridade, VOTO DE APLAUSO
ao JORNAL O TEMPO representado pelo seu Diretor Executivo TEODOMIRO BRAGA e pela Editora Geral Lúcia Castro e pela Jornalista ANDRÉA CASTELLO BRANCO pela publicação da Matéria "UMA GRANDE DESCOBERTA" Edição n° 4445 Domingo 15/02/2009 pág. 24/25, que retratou importante homenagem ao Cientista Oliveirense Carlos Chagas.



Março/2009

Dia: 09
Apresentou o Projeto de Lei Nº 6/2009: "Proíbe a arrecadação de sal refinado e fubá moído nos eventos públicos beneficentes e dá outras providências".
- Nº 7/2009: "Altera o prazo definido na Lei Municipal n° 2.516 de 22 de março de 2005".


Dia: 10
Apresentou o Requerimento Nº 28/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronaldo Resende Ribeiro – DD. Prefeito Municipal para solicitar ao DEPUTADO ESTADUAL DOMINGOS SÁVIO – que possa alocar recursos para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, no Bairro São Sebastião, nas proximidades da Rua Orestes Diniz Cambraia ou nas proximidades da Escola Estadual Margarida Silva Santos, uma vez que o Nobre Parlamentar nos sinalizou seu empenho de trabalhar em parceria com a Prefeitura Municipal junto ao Governo do Estado de Minas Gerais.

- Nº 29/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para a Prefeitura Municipal de Oliveira, através da Secretaria Mun. Da Educação, possa disponibilizar um veículo próprio de transporte escolar para realizar o transporte dos estudantes noturnos das Comunidades Rurais compreendendo as regiões do Barreiro, Mirandas, Paiol, Brasilândia que estudam no EJA na Escola Dr. José Maria Lobato – “Polivante”, bem como demais alunos de cursos intensivos ou mesmo do ensino médio noturno.

- Nº 30/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através da sua área técnica competente, possa elaborar projeto arquitetônico de desmembramento daquele lote pertencente à Escola Estadual Dr. José Maria Lobato – POLIVALENTE que faz frente com a Rua da Misericórdia e solicitar a reversão do mesmo ao Estado de Minas Gerais, assim como de área remanescente confrontando com Escola Harley de Oliveira Assis e mesmo ainda, áquela área remanescente (ociosa e sem finalidade) que faz frente com a Rua Dr. Cícero de Castro, defronte à Casa do Pão.

- Nº 31/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através da sua recém criada Secretaria Mun. de Infra-Estrutura Rural possa elaborar um estudo e proceder à sinalização com placas indicativas para o acesso às estradas vicinais principais que levam às comunidades rurais de nosso Município, inclusive em todas as saídas da zona urbana.

- Nº 32/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através da sua Secretaria Mun. De Obras e Serviços Urbanos possa PAVIMENTAR parte da Rua dos IMIGRANTES, no Bairro Acácio Ribeiro que interliga os Bairros Novo Horizonte e Pedra Negra.

- Nº 33/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através da sua Secretaria Mun. De Obras e Serviços Urbanos possa PAVIMENTAR parte final da Rua Caetés, esquina com Rua Tamoios, em aproximadamente 40 (quarenta) metros, no Bairro Dom Bosco.

- Nº 34/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através da sua Secretaria Mun. De Obras e Serviços Urbanos possa restaurar parte da Rua Alcino de Freitas, no Bairro Jardim Bandeirantes, nas proximidades do nº 290, bastante danificada pelas águas pluviais haja vista que, naquele local, as casas estão abaixo do nível da rua.

- Nº 35/2009:
O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através da sua Secretaria Mun. de Infra-Estrutura Rural possa construir, em parceria com proprietários vizinhos, uma ponte no “Ribeirão dos Dias”, na localidade Cachoeira dos Fradiques, notadamente no local onde se acha uma hoje uma “passarela”, antes da “cachoeira”.

- Nº 36/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para seja concedida autorização às empresas de transporte coletivo intra-municipal que possam manter o trajeto atual pela Alameda Nossa Senhora de Fátima, como acesso à BR-381, mesmo após a reabertura da Av. Miguel Resende.

- Nº 37/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através do seu almoxarifado da Garagem Municipal de material reciclável, possa instalar uma lixeira coletiva na Rua da Misericórdia, notadamente defronte ao “muro” daquele lote da Escola Estadual Dr. José Maria Lobato – Polivalente, que deverá ser suspensa do nível da rua aproximadamente de 01 metro de altura.

- Nº 38/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que seja estendido as obras de melhoria da Av. Macaranã de paisagismo e urbanização também na Av. São Cristóvão.

- Nº 39/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através da sua Secretaria Mun. de Infra-Estrutura Rural possa elaborar um estudo e mapeamento de todas as vias vicinais da zona rural possa implementar, na medida do possível, um PLANO DE ALARGAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS, principalmente aquelas que servem ao transporte escolar.

- Nº 40/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para solicitar ao DEPUTADO ESTADUAL DOMINGOS SÁVIO- que possa alocar recursos para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, no Bairro São Sebastião, nas proximidades da Rua Orestes Diniz Cambraia ou nas proximidades da escola estadual Margarida Silva Santos, uma vez que o Nobre Parlamentar nos sinalizou seu empenho de trabalhar em parceria com a Prefeitura Municipal junto ao Governo do estado de Minas Gerais.

- Nº 41/2009: Solicitar ao Deputado Estadual Domingos Sávio que possa alocar recursos para construção de uma creche infantil, no bairro São Sebastião, nas proximidades da Rua Orestes Diniz Cambraia ou nas proximidades da Escola Estadual Margarida Silva Santos, um vez que o Nobre Parlamentar nos sinalizou seu empenho de trabalhar em parceria com a Prefeitura Municipal junto ao Governo do Estado de Minas Gerais.


Dia: 12
Apresentou o Projeto de Resolução Nº 3/2009: Projeto de Resolução nº , de 12 de março de 2009


Dia: 13
Apresentou o Requerimento Nº 42/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para a Prefeitura Municipal de Oliveira, possa regularizar o sub-leito e pavimentar o trecho da “Rua do Meio”, na Comunidade Rural dos Fradiques”, bem como melhorar o sistema de abastecimento de água aumentando sua capacidade de fornecimento e captação.



- Nº 43/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para a Prefeitura Municipal de Oliveira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, possa recompor o início da Alameda das Camélias, no Bairro Segredo, bastante danificada pela ação das fortes chuvas.

- Nº 44/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para a Prefeitura Municipal de Oliveira, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, possa nas suas ações de investimento, elaborar e implementar um SISTEMA ALTERNATIVO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, para o BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

- Nº 45/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para a Prefeitura Municipal de Oliveira, através da Secretaria Municipal da Educação, possa implantar nas Comunidades Rurais que possuem Escolas ou Núcleos Escolares, o PROJETO TELE-CENTRO.

- Nº 46/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para a Prefeitura Municipal de Oliveira, possa implantar com estrutura física o PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF na Comunidade Rural da Brasilândia e Aguadinha.

- Nº 47/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para a Prefeitura Municipal de Oliveira, possa reivindicar e/ou negociar junto a Empresa OHL Brasil – responsável pela concessão da exploração do pedágio na BR-381, parte do asfalto decorrente da frisagem para ser empregado nas estradas rurais do nosso Município.


Apresentou a Moção Nº 15/2009: O vereador que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa que seja consignado em Ata, para posteridade, Voto de Aplauso a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Defesa Civil- Sra. Cristine Lasmar Moura Resende.


Dia: 16
Apresentou a Moção Nº 16/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, sejam consignados em Ata, para posteridade, VOTO DE APLAUSO, ao senhor LÁZARO ROMERO DE SÁ. - Nº 17/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita, a V.Exa, ouvida a Casa, sejam consignados em Ata, para posteridade, VOTO DE APLAUSO à DOM FRANCISCO BARROSO FILHO – Revmo. Bispo Emérito da Diocese de Oliveira-MG.
- Nº 18/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, sejam consignados em Ata, para posteridade, VOTO DE PESAR, a família do senhor José Maria dos Santos - “Sr. Teté”.

- Nº 19/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, sejam consignados em Ata, para posteridade, VOTO DE PESAR à família do senhor LINCOLN GREGÓRIO MENDES.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 10/2009: "Institui o Programa Municipal de Controle da Glicemia e Prevenção do Diabetes na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências"


Dia: 23
Apresentou o Requerimento Nº 52/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita A V.Exa, ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro- Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Saúde, possa renovar os UNIFORMES dos AGENTES DE SAÚDE DE COMBATE À DENGUE, bem como, seja fornecido aos mesmos protetores de pele contra a luz solar. - Nº 53/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro- Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Rural, possa restaurar e recuperar uma estrada rural que interliga a localidade do "Córrego Grande até a Matinha do Jacaré".
Apresentou a Moção Nº 21/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa, que seja enviado por esta Egrégia Casa Legislativa a Moção Pública de VOTO DE PESAR, pelo lamentável falecimento da Sra. GERALDA MELO DE FREITAS- "Dona Nina", ocorrido nesta cidade , externando nossa manifestação de solidariedade à Família enlutada, à Rua João Martiniano dos Santos, nº 79, centro.

Dia: 27
Apresentou o Requerimento Nº 61/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prof. ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, DD.VICE-GOVERNADOR do Estado Minas Gerais, esta solicitação para que o mesmo possa resgatar a edição do “ MEMORIAL CARLOS CHAGAS”, criado pela Lei Estadual n.º 8.479, de 1.º de dezembro de 1983, sancionado pelo ex-governador Tancredo Neves, cuja outorga da Medalha Carlos Chagas será outorgada na Cidade de Oliveira, no dia 9 de julho de cada ano, aniversário de nascimento do homenageado.


Apresentou o Projeto de Lei Nº 12/2009: "Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção das estradas rurais no Município de Oliveira e dá outras providências".


Dia: 30
Apresentou o Requerimento Nº 62/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Paulo Brant, Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, esta solicitação para que o mesmo possa resgatar a edição do “ MEMORIAL CARLOS CHAGAS”, criado pela Lei Estadual n.º 8.479, de 1.º de dezembro de 1983, sancionado pelo ex-governador Tancredo Neves, cuja outorga da Medalha Carlos Chagas será outorgada na Cidade de Oliveira, no dia 9 de julho de cada ano, aniversário de nascimento do homenageado.

- Nº 66/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende- Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, encaminhe ofício ao Deputado estadual Sérgio Lúcio de Almeida "Tenente Lúcio (PDT)" para que aquele Parlamentar possa alocar recursos necessários à pavimentação da estrada vicinal que interliga o "Chaparral Park" ao asfalto, contornando o Bairro Elias Raimundo, bem como encaminhar planilha orçamentária (asfalto, bloquete em concreto e paralelepípedo) e croqui de localização.
Apresentou a Moção Nº 23/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja concedido VOTO DE APLAUSO ao INSPETOR MARCUS TÚLIO FRANÇA- Chefe da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal do Município de Oliveira bem como ao INSPETOR MARCELO SILVA SANTANA- Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal e ao Policial Almir José Maria lotado na 5ª Delegacia da PRF. - Nº 24/2009: O Vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja concedido VOTO DE APLAUSO ao DELEGADO DE POLÍCIA CLASSE ESPECIAL DR. ISAÍAS CONFORT OLIVEIRA DA COSTA pelo seu trabalho desenvolvido na Delegacia de Polícia de Oliveira que tem engrandecido a Instituição da Polícia Civil de Minas Gerais.
Apresentou o Projeto de Lei Nº 13/2009: "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, institui a "Semana Municipal da Mulher" e a "Conferência Municipal da Mulher", e dá outras providências".

Apresentou o Projeto de Resolução Nº 4/2009: "Cria o Serviço de Orientação e defesa do Consumidor PROCON-CÂMARA- órgão do Sistema de Defesa do Consumidor- SDC- institui o Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor- CONDECON, e institui o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor- FDC, e dá outras providências".


Abril/2009

Dia: 06
Apresentou a Moção Nº 25/2009: O Vereador que este subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja concedido VOTO DE APLAUSO ao MAJ EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA- "JORNAL UAI" pelo seu aniversário de 1(um) ano de vida Jornalística.


Dia: 13
Apresentou o Requerimento Nº 70/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende para que viabilizar a doação do imóvel possam Organização Não Governamental Sociedade Focinho Carente.

- Nº 71/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende e ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura Rural para que: possam atender a necessidade da Comunidade da Brasilândia, com a simples construção de uma passagem com manilhas e aterro, nas proximidades da “borracharia e do bar” daquela localidade.

- Nº 72/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende e ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura Rural para que: possam atender a necessidade da Comunidade do Sobrado com a construção de uma passarela no “Córrego do Sobrado”, interligando as propriedades do Sr. José Vitalino e Herdeiros de “Zizi Vaz”.

- Nº 73/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende e ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura Rural para que: possam atender a necessidade da Comunidade do Jacaré com a reforma de uma ponte em precário estado que interliga a estrada principal à propriedade do Sr. Acácio de Possas Vargas e outros.

- Nº 74/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende e ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura Rural para que: possam atender a necessidade da Comunidade do Jacaré com a reforma de uma ponte em precário estado que interliga a estrada principal à propriedade do Sr. Acácio de Possas Vargas e outros.

- Nº 75/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende para a possibilidade de viabilizar a doação do imóvel onde encontra-se funcionando a Organização Não Governamental - O.N.G. - Sociedade Focinho Carente à referida entidade ou, na impossibilidade, de celebrar Termo de Comodato.

Requer-se também a possibilidade da celebração de Termo de Convênio para manutenção do trabalho de profilaxia de castração desenvolvido pela ONG Focinho Carinho na aquisição das vacinas anestésicas e cessão de um médico veterinário.

Requer-se ainda a possibilidade da extensão de iluminação pública até o lote onde se localiza da O.N.G. - Sociedade Focinho Carente.
- Nº 76/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende e ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura Rural para que: possam atender a necessidade da Comunidade do Córrego Grande com a reforma de uma ponte em precário estado nas nas dividas de Geraldo Alexandre e “Zezé do Açougue”.

Dia: 17
Apresentou o Requerimento Nº 78/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende e ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura Rural para que: possam realizar o patrolamento da estrada rural na altura Km 122 (BR-494) “estrada Fazenda “Mário Andrade até a propriedade do Antônio do ZIZI”.

Dia: 24
Apresentou o Requerimento Nº 80/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que: possam realizar OPERAÇÃO TAPA BURACOS de caráter emergencial nas Ruas Antônio de Oliveira, Chico Machado, Vidico Queiróz, Ovídio Diniz Cambraia, André Santos e João Mendes no Conjunto Habitacional João Paulo II, conforme RELATÓRIO FOTOGRÁFICO anexo.

- Nº 81/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que: possam adaptar as passarelas do Boulervard Dra Jacea Abi-Ackel com piso anti derrapante e fechar os vãos laterais para evitar acidentes com crianças, conforme relatório fotográfico anexo.

- Nº 82/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que: possam realizar OPERAÇÃO TAPA BURACOS de caráter emergencial na Rua Tupinambás devido às manifestações públicas de insatisfação popular daqueles moradores e usuárias daquele logradouro.

- Nº 83/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que: possam realizar OPERAÇÃO TAPA BURACOS de caráter emergencial na Rua Tupinambás devido às manifestações públicas de insatisfação popular daqueles moradores e usuárias daquele logradouro.



Maio/2009

Dia: 04
Apresentou o Requerimento Nº 85/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para a Prefeitura Municipal de Oliveira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, possa realizar OPERAÇÃO TAPA BURACOS em caráter de urgência na Rua Zeca Bertolino, no bairro Dom Bosco, conforme relatório fotográfico anexo.

- Nº 86/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para a Prefeitura Municipal de Oliveira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, possa realizar REGULARIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DIONÍSIO BERNARDES, no bairro Dom Bosco, conforme relatório fotográfico anexo.

- Nº 87/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para a Prefeitura Municipal de Oliveira, possa melhoria a iluminação pública da Rua Antônio Cinco, nas proximidades do n° 94, inter lacando novo poste com luminária e instalando luminária em poste existente, conforme relatório fotográfico anexo.

Dia: 07
Apoiou o Anexo ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2009: Emenda Nº 1: Emenda ao Projeto de emenda a LOM


Dia: 19
Apresentou a Indicação Nº 1/2009:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vem indicar o médico e cientista DR. JOÃO CARLOS PINTO DIAS, para que possa ser homenageado por esta Egrégia Casa Legislativa para receber a outorga do TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA do Município de Oliveira.

A biografia do homenageado será entregue oportunamente.

Apresentou o Requerimento Nº 89/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao EXMO. SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO RESENDE – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS a solicitação do Povo de Oliveira para que o Egrégio Tribunal possa agilizar a construção do novo prédio anexo ao Fórum da Comarca de Oliveira para sediar fisicamente a 2ª (Segunda) Vara da Comarca.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 18/2009: "Altera a Lei n° 2.583 de 27.12.2005 na forma que especifica, e dá outras providências".
- Nº 19/2009: "Acresce à parte do loteamento aprovado pela Lei n° 2.160, de 29.05.96, o lote que especifica".


Dia: 20
Apresentou a Moção Nº 30/2009: O vereador que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa sejam consignados em Ata, para posteridade, VOTO DE APLAUSO ao INSTITUTO EDUCACIONAL APOGEU REDE PITÁGORAS pelos 15(quinze) anos de existência de trabalhos educacionais voltados pela qualidade do ensino em nossa Cidade.


Dia: 25
Apresentou o Requerimento Nº 92/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Oliveira Ronaldo Resende Ribeiro para que, através de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos possa, na medida do possível, concluir a PAVIMENTAÇÃO da Rua Goitacazes interligando às Ruas Mirin no Bairro Dr Fromn e à Rua Guaranis, no Bairro Dom Bosco, bem como patrolar o final da Rua Aimorés, todas no Bairro Dom Bosco, conforme RELATÓRIO FOTOGRÁFICO anexo.

- Nº 93/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para a Prefeitura Municipal de Oliveira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, possa realizar OPERAÇÃO TAPA BURACOS em caráter de urgência na Rua DOMINGOS MESQUITA, no bairro Dom Bosco, conforme relatório fotográfico anexo.
- Nº 94/2009:
O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Oliveira Ronaldo Resende Ribeiro para que, através de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos possa, na medida do possível, fazer o PATROLAMENTO com encascalhamento das RUAS DO BAIRRO PEDRA NEGRA, conforme RELATÓRIO FOTOGRÁFICO anexo.

- Nº 95/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Oliveira Ronaldo Resende Ribeiro para que, através de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos possa, na medida do possível, concluir a PAVIMENTAÇÃO da Rua Goitacazes interligando às Ruas Mirin no Bairro Dr Fromn e à Rua Guaranis, no Bairro Dom Bosco, bem como patrolar o final da Rua Aimorés, todas no Bairro Dom Bosco, conforme RELATÓRIO FOTOGRÁFICO anexo.


Apresentou o Projeto de Lei Nº 20/2009: "Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar nas novas edificações do Município de Oliveira e dá outras providências"


Dia: 26
Apresentou o Projeto de Decreto Nº 1/2009: "Concede Título de Cidadão Honorário"

Dia: 29
Apresentou o Projeto de Lei Nº 22/2009: "Altera o nome do prédio sede da Prefeitura Municipal de Oliveira".


Junho/2009

Dia: 01
Apresentou o Projeto de Lei Nº 23/2009: Institui o Programa Municipal de Resgate e Valorização da História de Oliveira e dá outras providências.


Dia: 02
Apresentou o Requerimento Nº 96/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao DIRETOR GERAL DO DETRAN-MG- Dr. OLIVEIRA SANTIAGO MACIEL- para solicitar informação da Autoridade Policial de Trânsito de Minas Gerais se o Município de Oliveira encontra-se integrado no Sistema Nacional de Trânsito, conforme previsto no art. 333 combinado com o § 2° do art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro- Lei n° 9.503/97. - Nº 97/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que : possam realizar poda das árvores da Av. João Rabelo Costa no trecho que dá acesso ao Condomínio Vila da Serra, conforme RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ANEXO.

Apresentou a Moção Nº 31/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja concedido VOTO DE APLAUSO AO Delegado de Polícia Classe Especial Dr. ISAÍAS CONFORT OLIVEIRA DA COSTA e aos Agentes de Polícia DANIEL FABIANO GAIPO DO NASCIMENTO, MÁRCIO FELIZARDO TEIXEIRA e ao RODRIGO OTÁVIO ANDRADE pelo excepcional trabalho de investigação da localização de uma carreta na Cidade de Itapecerica que deu causa ao acidente na BR-494 do último dia 23/05/09 que vitimou 05 (cinco) vidas humanas que estava num ônibus de turismo com destino a Aparecida do Norte.


Dia: 25
Apresentou o Projeto de Lei Nº 30/2009: "Altera nome de logradouro no Distrito Industrial David Mattar"


Julho/2009

Dia: 03
Apresentou o Projeto de Lei Nº 31/2009: " Autoriza a municipalização da Escola " Harley de Oliveira Assis " e dá outras providências "


Dia: 06
Apresentou o Anexo ao Projeto de Resolução Nº 4/2009: Substitutivo: Substitutivo ao Projeto de Resolução


Dia: 27
Apresentou o Requerimento Nº 111/2009: O Vereador que esta subscreve, requer a V. Exª., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Exmº. Prefeito Municipal Ronaldo Resende Ribeiro, o presente requerimento para que a Administração Municipal possa implantar sentido de mão única de trânsito na Rua Coronel João Alves, entre as Ruas Vigário José Teodoro e Múcio Continentino, sendo permitido somente sentido para quem sobe a referida rua. - Nº 112/2009: O Vereador que esta subscreve, requer a V. Exª, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Exmº Prefeito Municipal de Oliveira Sr. Ronaldo Resende Ribeiro, o presente requerimento para estudar a possibilidade da instalação de um bebedouro público na Praça XV de Novembro, dotado de segurança contra depreciação ou vandalismo.

- Nº 113/2009: O Vereador que esta subscreve, requer a V. Exª., ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Exmº. Prefeito Municipal de Oliveira Sr. Ronaldo Resende Ribeiro, o presente requerimento para melhoramento da segurança de trânsito no cruzamento da ruas: Alexandrino Chagas com Rua da Misericórdia, Coronel João Alves e Chagas Sobrinho, objetivando implantar redutores de velocidade do tipo sonorizadores, principalmente no sentido de quem desce a Rua Alexandrino Chagas, implantar também rotatória adequada ao espaço local também de sonorizadores.

- Nº 114/2009: O Vereador que esta subscreve, requer a V. Exª., ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Exmº. Prefeito Municipal de Oliveira Ronaldo Resende Ribeiro, o presente requerimento para que a Administração Municipal possa fazer estudo, para examinar a possibilidade da criação de uma secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Apresentou o Anexo ao Projeto de Lei Nº 33/2009: Emenda Nº 1: emenda aditiva


Agosto/2009

Dia: 03
Apresentou o Projeto de Lei Nº 34/2009: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Oliveira e dá outras providências.
- Nº 35/2009: Institui o Programa de Enriquecimento Nutricional da Merenda Escolar da rede municipal de educação e dá outras providências.


Dia: 07
Apresentou o Requerimento Nº 115/2009:
O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, possa instalar redutores de velocidade do tipo sonorizadores na Rua da Misericórdia, em frente a Igreja do Evangelho Quadrangular.



- Nº 116/2009:
O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, possa viabilizar a reforma e recuperação dos instrumentos musicais da LIRA MUNICIPAL OLIVEIRENSE, assim como proceder à pequena reforma de pintura e vidros do prédio que abriga a sede da nossa “Banda de Música”.


JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem interesse público e visa a reforma de instrumentos musicais que permitem sua recuperação. Todos os instrumentos da Banda são públicos deste Município. Com a recomposição do muro lateral do prédio da “antiga distribuidora” que abriga a sede da Lira Municipal que recebeu o nome de “CONSERVATÓRIO MUNICIPAL MAESTRO GUIDO GUGLIELMELLI” importante se faz a reforma da pintura e dos vidros quebrados. A Lira Municipal Oliveirense é patrimônio do Povo de Oliveira motivo de nosso orgulho que nos encanta e abrilhanta todos as nossas festividades e acontecimentos importantes de nossa cidade.



- Nº 117/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro - Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos, possa elaborar estudos da construção de "travessias para pedestres com elevação" conforme relatório fotográfico anexo, em largura não inferior a 04 metros, nos seguintes trechos: Praça XV de Novembro defronte a FLAP; Praça XV de Novembro com Praça Domingos Ribeiro; final da Rua Dr. Coelho de Moura com início da Praça XV de Novembro e; Rua Dr. Carlos Chagas defronte o INSS.
- Nº 118/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, possa realizar obras de arte na Rua dos Passos, em frente ao Supermercado ABC, objetivando a construção de muro de concreto dividindo a pista dupla, bem como, construir galeria de água pluvial entre a Igreja dos Passos até a entrada do estacionamento do Supermercado ABC.


- Nº 119/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, uma solicitação para implantação de redutores de velocidade do tipo “sonorizadores” na Rua Tupis, esquina com a Rua Aimorés, no Bairro Dom Bosco.

- Nº 120/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infra-Estrutura Rural, possa realizar o calçamento com bloquetes no entorno das Capelas Rurais do Bairro (Nossa Senhora de Fátima) e dos Mirandas (São Judas Tadeu).

- Nº 121/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal possa elaborar estudos e examinar a possibilidade de dotar a Capela de Nosso Senhor dos Passos, tombada pelo patrimônio histórico municipal, de sistema de segurança com Câmera e alarme


Apresentou o Pedido de Informação Nº 3/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende Ribeiro, o presente Pedido de Informação do seguinte teor:
Para que possa ser enviado a esta Casa Legislativa cópia do Contrato de Locação n° 124/2009 que dispõe sobre a locação de imóvel do Aterro Controlado no Município de São Francisco de Paula.



Apresentou o Projeto de Resolução Nº 7/2009: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA E CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO.


Dia: 14
Apresentou o Requerimento Nº 122/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através da sua Secretaria Mun. de Infra-Estrutura Rural, a recuperação URGENTE de MATA BURRO na estrada principal da Brasilândia, sentido a “Cachoeira dos Dias” quase na divisa com Município de Carmo da Mata, conforme fotografia anexa.

- Nº 123/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através da sua Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação da proteção de um bueiro de captação de água pluvial da Al. Nossa Senhora de Fátima, defronte ao “Auto Socorro BR-381”, conforme fotografia anexa.


Apresentou o Projeto de Lei Nº 36/2009: Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas e sacos de lixo utilizadas pelos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no âmbito do Município de Oliveira-MG e dá outras providências.


Dia: 17
Apresentou o Projeto de Lei Nº 37/2009: Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Município de Oliveira-MG.


Dia: 21
Apresentou o Requerimento Nº 124/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro - Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Obras, possa construir uma ponte de acesso sobre o Córrego Maracanã, interligando o Bairro do Rosário, através da Rua José Ferreira Leite à Rua Mário Campos.

- Nº 125/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida
a Casa, que seja encaminhado ao Sr. Jaime Martins - Deputado Federal e ao Presidente da TV Candides - Mayrinck Pinto de Aguiar Júnior, da cidade de Divinópolis, para que o ilustre Deputado interceda junto ao DETEL de MG para Oliveira ser beneficiada com mais um sinal de televisão de canal aberto, que é a TV Candides.


Setembro/2009

Dia: 04
Apresentou a Indicação Nº 4/2009: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vem indicar o professor e Advogado DR. Raimundo Cândido Júnior, para que possa ser homenageado por esta Egrégia Casa Legislativa para receber a outorga do TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA do Município de Oliveira.

A biografia do homenageado será entregue oportunamente.

- Nº 5/2009: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições, vem indicar Governador Aécio Neves da Cunha, para que possa ser homenageado por esta Egrégia Casa Legislativa para receber a outorga do TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA do Município de Oliveira.

A biografia do homenageado será entregue oportunamente.


Apresentou o Requerimento Nº 130/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos possam realizar a limpeza de terra e entulho da parte final da Rua Rio Madeira, ao lado do córrego, no Bairro Arthur Henrique de Melo, conforme relatório fotográfico anexo.

- Nº 131/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro – Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, possa instalar redutores de velocidade do tipo sonorizadores na Rua da Baptista de Almeida no cruzamento com Rua Francisco Cambraia Campos.


Apresentou a Moção Nº 36/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja concedido VOTO DE APLAUSO ao Capitão do Exército Brasileiro CLEBER MACHADO ARRUDA, promovido por justo merecimento a patente de MAJOR do Exército.


Apresentou o Projeto de Lei Nº 39/2009: Dispõe identificação e prestação de serviços de mototaxista no âmbito do Município de Oliveira-MG e dá outras providências.


Dia: 09
Apresentou o Pedido de Informação Nº 4/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende Ribeiro, o presente Pedido de Informação do seguinte teor:
Para que possa ser enviado a esta Casa Legislativa cópia das despesas referente a instalação da Kromberg & Schubert.


Dia: 11
Apresentou o Requerimento Nº 132/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exª., ouvida a Casa, seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro - Prefeito Municipal, para que a Prefeitura Municipal, possa instalar uma luminária em poste existente na Rua Antônio Cinco, esquina com Rua Paulo Ribeiro, Bairro São Sebastião.


Dia: 14
Apresentou o Requerimento Nº 133/2009: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem requerer VISTASaos Projetos de Lei nº 032 e 033, de autoria do Executivo Municipal.


Dia: 18
Apresentou a Moção Nº 37/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, seja concedido VOTO DE APLAUSO ao DESEMBARGADOR REYNALDO XIMENES CARNEIRO – 2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pelos relevantes serviços prestados à Magistratura de Minas Gerais.

- Nº 38/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V.Exa., ouvida a Casa, seja concedido VOTO DE APLAUSO ao Moto Táxi Anjos do Asfalto.

Dia: 21
Apresentou o Requerimento Nº 137/2009: O vereador que esta subscreve,solicita ao Chefe do Poder Legislativo a possibilidade do repasse financeiro e orçamentário de devolução ao Poder Executivo no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais) a serem repassados à CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, reconhecida por Lei Municipal de Utilidade Pública, para custeio das solenidades da Festa em Honra de Nossa Senhora das Dores de 2009, no período de 18 a 27 deste mês.


Outubro/2009

Dia: 09
Apresentou a Moção Nº 42/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, que seja consignado em Ata para posteridade, Voto de Aplauso ao ARTEFATOS DE CIMENTO MARÉ na pessoa do seu proprietário SR. FLÁVIO DE MELO.


Apresentou o Pedido de Informação Nº 5/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende Ribeiro, o presente Pedido de Informação do seguinte teor:
Na forma de certidão, da relação dos imóveis que foram alienados no leilão decorrente do Processo Licitatótio nº 168/2009 Leilão nº 01/2009; o respectivo valor da venda e o comprador alienante.

- Nº 6/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende Ribeiro, o presente Pedido de Informação do seguinte teor:
Na forma de certidão, a relação dos imóveis objeto do leilão decorrente do Processo Licitatório nº 168/2009 Leilão nº 01/2009 identificando a aquisição/origem da propriedade imóvel de cada um, encaminhando junto o respectivo processo administrativo de aquisição/ato notarial.

- Nº 7/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida a Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal- Ronaldo Resende Ribeiro, o presente Pedido de Informação do seguinte teor:
Requer cópia de todos os contratos de locação de imóveis pela Prefeitura Municipal e seus respectivos termos aditivos, incluindo distratos eventuais, desde 1º de janeiro de 2005 até a presente data.

Dia: 13
Apresentou o Pedido de Informação Nº 8/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende Ribeiro, o presente Pedido de Informação do seguinte teor: Requerer a Prestação de Contas individual, devidamente acompanhada de seus respectivos documentos comprobatório ( Notas de Empenho, Notas Fiscais, Recibos, RPA) de todas as entidades subvencionadas pela Lei Municipal n° 2.742, de 14 de janeiro de 2008.

Dia: 14
Apresentou o Anexo ao Projeto de Lei Nº 29/2009: Emenda Nº 13: Emenda Aditiva
- Emenda Nº 14: emenda aditiva
- Emenda Nº 15: a
- Emenda Nº 16: a
- Emenda Nº 17: a
- Emenda Nº 18: a
- Emenda Nº 19: a
- Emenda Nº 20: a
- Emenda Nº 21: a
- Emenda Nº 22: a
- Emenda Nº 23: a
- Emenda Nº 24: a
- Emenda Nº 25: a


Dia: 15
Apresentou o Anexo ao Projeto de Lei Nº 37/2009: Emenda Nº 43: a
- Emenda Nº 44: a
- Emenda Nº 45: Ao Projeto de Lei nº 37, de 30/09/09, Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício de 2010.
- Emenda Nº 46: Ao Projeto de Lei nº 37, de 30/09/09, Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício de 2010.
- Emenda Nº 47: Ao Projeto de Lei nº 37, de 30/09/09, Lei Orçamentária Anual_LOA para o exercício de 2010.
- Emenda Nº 48: Ao Projeto de Lei nº 37, de 30/09/09, Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício de 2010.
- Emenda Nº 49: Ao Projeto de Lei n° 37, de 30/09/09, Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício de 2010.
- Emenda Nº 50: Ao Projeto de Lei n° 37, de 30/09/09, Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício de 2010.
- Emenda Nº 51: Ao Projeto de Lei n° 37, de 30/09/2009, Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício de 2010.
- Emenda Nº 52: Ao Projeto de Lei n° 37, de 30/09/09, Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício de 2010.
- Emenda Nº 53: Ao Projeto de Lei n° 37, de 30/09/09, Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício de 2010.
- Emenda Nº 54: Ao Projeto de Lei n° 37, de 30/09/09, Lei Orçamentária Orçamentária Anual- LOA para o exercício 2010.


Dia: 19
Apresentou o Requerimento Nº 151/2009: O vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro, o Anteprojeto de Lei -"Autoriza o Poder Executivo a desafetar a Praça Newton Ferreira Leite de sua destinação original e a vendê-la, através de licitação, modalidade concorrência, e dá outras providências".

Apresentou o Pedido de Informação Nº 9/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende Ribeiro, o presente Pedido de Informação do seguinte teor:
Requerer a Prestação de Contas sobre a devolução de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinados à Associação dos Congadeiros de Oliveira, para realização da "Festa do Congado de Oliveira 2009", decorrente da Lei Municipal nº 2.835, de 12 de agosto de 2009.

Apresentou o Anexo ao Projeto de Lei Nº 37/2009: Emenda Nº 55: Ao Projeto de Lei n° 37, de 30/09/2009, Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício 2010.
- Emenda Nº 56: Ao Projeto de Lei n° 37, de 30/09/2009, Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício 2010.
- Emenda Nº 57: Ao Projeto de Lei n° 37, de 30/09/2009, Lei Orçamentária Anual LOA- para o exercício 2010.
- Emenda Nº 58: Ao Projeto de Lei n° 43, de 30/09/2009, Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício de 2010.
- Emenda Nº 59: Ao Projeto de Lei n° 37, de 30/09/2009- Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício de 2010.


Dia: 23
Apresentou o Pedido de Informação Nº 10/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende Ribeiro, o presente Pedido de Informação do seguinte teor:
Requerer cópia de todas as despesas realizadas pela Administração Municipal de 01 de janeiro até 30 de setembro de 2009, requerendo que sejam enviadas as cópias das Notas de Empenho e respectivos documentos deste empenho. - Nº 11/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Ronaldo Resende Ribeiro, o presente Pedido de Informação do seguinte teor:
Requerer, na forma de certidão explicações circunstanciadas das atuais intervenções na Praça Newton Ferreira Leite, (Praça da Rodoviária).

Novembro/2009

Dia: 03
Apresentou o Requerimento Nº 149/2009: O vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro, solicitação no sentido que possa solicitar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de sonorizadores ou redutores de velocidade na Rua Dr. Múcio Continentino, nas proximidades do nº 120, no centro desta Cidade.
- Nº 150/2009: O vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro, solicitação no sentido que possa, através da sua Secretaria Mun. de Infra-Estrutura Rural, a recuperação URGENTE de MATA BURRO na estrada principal dos Faleiros, próximo à entrada da "Fazenda do Cruzeiro "– “Chico Pacheco”.

Apresentou o Pedido de Informação Nº 12/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Janio Carlos de Oliveira- Diretor do SAAE o presente Pedido de Informação :
Requerer do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira, autarquia municipal, as seguintes informações:
1º) Todos os atos administrativos, portarias, decretos que reajuste da tarifa e água e esgoto relativas aos últimos 12 (doze) meses;
2º) balancete de receita e despesas, acompanhado de todas as NOTAS DE EMPENHO e respectivos documentos de despesas do presente exercício financeiro( 01/01/2009) até a data de 30/10/2009.
3º) Informação quanto ao atual saldo financeiro do Fundo de Investimento do SAAE, com comprovante;
4º) Plano de Investimento da Autarquia para os exercícios 2009/2012;
5º) Demonstrativo da dívida ativa atual da Autarquia, se houver;
6º) Registro estatístico das reclamações internas da autarquia e índice de atendimento e/ou solução apresentados aos casos.
- Nº 13/2009:

O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. SrPrefeito Municipal- Ronaldo Resende Ribeiro o presente Pedido de Informação :
Requerer a relação e cópia dos respectivos atos administrativos de posse e nomeação de todos cargos do Quadro Específico de Provimento em Comissão de livre nomeação e exoneração do Prefeito de recrutamento amplo ou limitado da Administração Municipal, desde 01/01/2009 até 30/10/2009.

- Nº 14/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal- Ronaldo Resende Ribeiro o presente Pedido de Informação:
- Requerer da Secretaria Municipal de Obras e da Sec. Mun. da Educação a planilha físico-financeiro das obras de construção de um muro no Núcleo Escolar dos Pintos, zona rural deste Município.

- Nº 15/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal- Ronaldo Resende Ribeiro o presente Pedido de Informação:
Requerer na forma de C E R T I D Ã O a relação nominal dos credores do Município e valores respectivos do crédito, na data atual, 30/10/2009, empenhados e não liquidados.

Apresentou o Projeto de Lei Nº 42/2009: Disciplina a Autorização para Transporte de Trabalhadores Rurais do Município de Oliveira – MG.

- Nº 43/2009: Dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento rotativo em vias públicas para Idosos, deficientes físicos e dá outras providências.


Dia: 11
Apoiou o Anexo ao Projeto de Lei Nº 29/2009: Emenda Nº 26: Emenda Aditiva


Dia: 20
Apresentou o Requerimento Nº 160/2009: O vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, a possibilidade derealizar uma SESSÃO SOLENE , no Plenário desta CASA LEGISLATIVA, para celebrar o DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA criado pela Lei Municipal nº2.776, de 09 de setembro de 2008.
Requer ainda que seja autorizado os procedimentos para outorgada da Medalha de Mérito “Conceição Bispo” no 2º ANO DESTA LEGISLATURA, portanto em 2010, , que tem por finalidade homenagear as pessoas que mais se destacarem nos diversos setores da sociedade oliveirense, na luta pelo combate à prática do racismo e na difusão da Festa do Rosário – Congado em nossa Cidade.

Apresentou a Moção Nº 45/2009: O vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, sejam consignados em Ata para posteridade, VOTO DE APLAUSO à CIA. OLIVEIRENSE DE ARTE BALLET MEIA PONTA pelos seus 10 (dez) anos de competentes e dedicados trabalhos em Oliveira promovendo a cultura da dança do BALLET em nossa Cidade, sob direção da Profª Kátia maria Rocha Espeschit.

Apresentou o Pedido de Informação Nº 16/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal- Ronaldo Resende Ribeiro o presente Pedido de Informação:
Requer que o Prefeito Municipal possa responder às seguintes informações:

1) Qual a Lei Municipal que autoriza o repasse a título de subvenção social no valor de R$ 5.000.000,00 à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira?
2) Qual a finalidade destino do repasse do dinheiro pela Prefeitura ao Hospital à ordem de R$ 400 mil mensais aproximadamente?
3) Existe Termo de Convênio pactuando obrigações entre a Irmandade e o Hospital? Se existe, fornecer cópia? Quais os períodos?
4) Quem é o beneficiário na folha de pagamento da Irmandade no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) objeto de desconto na planilha mensal da Prefeitura de Oliveira? Este dinheiro tem alguma co-relação com os R$ 3.000,00 mensais repassados da Prefeitura de São Francisco de Paula?
5) Requer cópia das despesas realizadas com os recursos repassados mensalmente pelo Município de Oliveira , dos meses de janeiro a outubro de 2009.
6) Existe débito do Município de Oliveira para com o Hospital decorrente das internações do PAM? Se existe, é possível especificar sua natureza?
7) Como funciona a administração do repasse do dinheiro da Prefeitura ao Hospital? A Irmandade é remunerada para isto?
8) A gestão de admissão e demissão de pessoal objeto do repasse financeiro mensal do Município à Irmandade é de responsabilidade de quem?
9) Em qual situação encontra-se o processo de implantação do laboratório de análises nesta Cidade pertencente ao CISMARG?
10) Enviar cópia do ato de posse/contrato prestação serviços ou similar (exercício 2009) , e valor de honorários e/ou vencimentos do vínculo do Sr. PAULO MAIA com a Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira? Quais são suas atribuições e responsabilidades?
11) Enviar relação nominal de janeiro a outubro de 2009 dos funcionários lotados no PAM - Pronto atendimento médico municipal, incluindo prestadores de serviços sob regime RPA.

- Nº 17/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal- Ronaldo Resende Ribeiro o presente Pedido de Informação:
Requer cópia do Edital de Licitação, planilha físico-financeria licitada , proposta contratada, contrato administrattivo do licitante vencedor do Certame; Projeto Estrutural, arquitetônico, elétrico das obras de Construção da Nova Escola Arco Iris, localizada na Alameda Nossa Senhora de Fátima, nesta Cidade, em fase final de construção

Apresentou o Projeto de Lei Nº 45/2009: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Oliveira, Estado de Minas Gerais a firmar Termos de Parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP e dá outras providências.

- Nº 46/2009: INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- Nº 47/2009:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGAREM PRESOS E/OU EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, e dá outras providências.

Apresentou o Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 2/2009:
Inclui o inciso “X X I V” ao artigo 8º à Lei Orgânica do Município de Oliveira, que disciplina as competências do Município.


Dia: 23
Apresentou a Moção Nº 46/2009: O vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, sejam consignados em Ata para posteridade, VOTO DE APLAUSO ao Comando do 8º BATALHÃO PM de Lavras representado pelo TENENTE CORONEL PM LUIS ROGÉRIO DE ASSIS e ao Comando da 59ª CIA PM de Polícia Militar representada pelo Capitão PM José Deon da Silva pela criação da PATRULHA RURAL PM no Município de Oliveira-MG, exercida pelos Militares CB Paulo Edson de Sousa pelo CB Efigênio Edson de Sousa.


Dia: 27
Apresentou o Requerimento Nº 162/2009: O vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro - Prefeito Municipal o presente requerimento:
Requer que estabeleça mão única de trânsito na Rua Rodolfo Ferreira Pacheco, sentido centro - bairro, entre as Ruas Olegário Reis Pinto e Ambrosina Lamounier Oliveira, nesta Cidade


- Nº 163/2009: O vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro - Prefeito Municipal o presente requerimento:
Requer a recuperação de parte do pavimento danificado na Rua Capitão Alfredo, próximo ao nº 19, no Bairro São Sebastião


Apresentou o Projeto de Lei Nº 49/2009: DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DESTINADO AS PERUAS ESCOLARES DEFRONTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
- Nº 50/2009: PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO e dá outras providências.

Apresentou o Anexo ao Projeto de Lei Nº 37/2009: Substitutivo: DISPÕE SOBRE o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGAREM PRESOS E/OU EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, e dá outras providências.


Dia: 30
Apresentou a Indicação Nº 7/2009: A Câmara Municipal de Oliveira, através de seu Vereador proponente, Walquir Rocha velar Júnior, vem SUGERIR a Dra. Maria Beatriz de Aquino Gariglio - MM. Juíza de Direito - Diretora do Foro da Comarca de Oliveira-MG a indicação do nome do saudoso e eterno ADVOGADO NELSON PIRES para dar nome ao "Salão do Tribunal do Júri" do Fórum desta Comarca.

Dezembro/2009

Dia: 09
Apresentou o Requerimento Nº 165/2009: O vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, 01 (um) minuto de silêncio pelo falecimento de CELSO FIGUEIREDO- irmão do ex- vereador e Presidente da Câmara Fernando Figueiredo como Homenagem póstuma.


- Nº 166/2009: O vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa., ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Sr. Ronaldo Resende Ribeiro - Prefeito Municipal o presente requerimento:
Requer a limpeza urbana das ruas do bairro DOMINGOS RIBEIRO ( capina, coleta de lixo e entulho).

Apresentou a Moção Nº 50/2009: O Vereador esta que subscreve solicita a Vossa Excelência, ouvida à Casa, que seja consignado em ata para prosperidade, Voto de APLAUSO ao SÃO SALVADOR FUTEBOL CLUBE pela brilhante conquista do Campenonato Municipal de Futebol 2009 agraciado com o Troféu " Dr. Emílio Haddad Filho", pela LEMO - Liga Esportiva Municipal de Oliveira.

- Nº 51/2009: O Vereador esta que subscreve solicita a Vossa Excelência, ouvida à Casa, que seja consignado em ata para prosperidade, Voto de APLAUSO aos ATLETAS adiante nomeados, Diretoria, Conselheiros e Comissão Técnica do SÃO SALVADOR FUTEBOL CLUBE pela brilhante conquista do Campeonato Municipal de Futebol 2009 agraciado com o Troféu " Dr. Emílio Haddad Filho", pela LEMO - Liga Esportiva Municipal de Oliveira, representado pelas seguintes pessoas:
JOGADORES
- ADALBERTO DE MORAIS ALVES
- ADRIANO DE SOUZA RIBEIRO
- ANDERSON JÚNIOR DE SOUZA
- CARLOS MARCOS O. SOARES
- DALVAN SOARES
- DANIEL GERALDO BORGES SANTOS
- DOUGLAS MONTINE V. MACHADO
- ÉDER BATISTA PENA DE OLIVEIRA
- EDEVALDO ANTÔNIO DE SOUZA
- EWERTON ALVES DA SILVA
- FRANCISCO DE PAULA DE CASTRO
- JAMES WILLIANS DA SILVA
- JOSÉ ANTÔNIO PACHECO DA SILVA
- JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA
- JÚLIO CÉSAR DIOGO
- LEONARDO DE SOUZA SANTIAGO
- LEONARDO RODRIGUES DE FARIA
- LUCAS E. BERALDO DE OLIVEIRA
- LUCIANO OLIVEIRA SOARES
- PAULO HENRIQUE SANTOS BRAGA
- RODRIGO GUSTAVO ASSIS
- RODRIGO MARTINS SILVA
- SAMUEL JOSÉ DE LIMA
- WESLEY MATEUS N. CALDAS
- WEWERTON ANANIAS DE CASTRO
COMISSÃO TÉCNICA:
- Ténico: Evaldo Buarque
- Auxiliar Técnica: Leandro Washington Afonso
DIRETORIA ADMINSTRATIVA
- Presidente: Sérgio Henrique dos Santos
- Vice-Presidente: João Carlos da Mata
- Primeiro Secretário: Aderoni Francisco de Oliveira
- Segundo Secretário José de Fátima
- Primeiro Tesoureiro - Leandro Washington Afonso
- Segundo Tesoureiro - Marcelo Elias Oliveira
CONSELHO FISCAL
Presidente - Antônio Irineu de Paula
Primeiro Conselheiro - Maurílio Antônio de Oliveira
Segundo Conselheiro - Adalberto de Morais Alves
Terceiro Conselheiro - Bruno Domingos
DIRETORIA DE ESPORTES
1º Diretor de Esportes- Evaldo Buarque
2º Diretor de Esportes- Vanderley Ananias
- Nº 52/2009: O Vereador esta que subscreve solicita a Vossa Excelência, ouvida à Casa, que seja consignado em ata para prosperidade, Voto de APLAUSO para oliveirense ANTÔNIO MARCOS DE BARROS, funcionário da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que foi promovido ao cargo de CHEFE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS DE DIVINÓPOLIS-MG.


Dia: 21
Apresentou o Requerimento Nº 169/2009: O vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, Legislativa, para ser encaminhado ao Exmo. refeito Municipal o presente REQUERIMENTO para que seja feita homenagem ao saudoso comerciante oliveirense MICHEL SIMÃO GABRIEL com uma Placa no cruzamento da Rua Dr. Coelho de Moura com Praça Dr. José Ribeiro da Silva, atribuindo o “nome fantasia” de “ESQUINA DO MICHEL”.

Apresentou a Moção Nº 54/2009: O Vereador que esta subscreve, solicita a V. Exa, ouvida a Casa, seja consignados em Ata para posteridade VOTO DE APLAUSO à acadêmica Gabrielly Andrade Silveira pela sua classificação em 1° LUGAR GERAL do Curso de Direito da FEOL – Formandos 2009.


Apresentou o Anexo ao Projeto de Lei Nº 50/2009: Emenda Nº 1: Emenda Modificativa

Apresentou o Anexo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2009: Emenda Nº 1: emenda modificativa


Dia: 28
Apresentou o Pedido de Informação Nº 18/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal- Ronaldo Resende Ribeiro o presente Pedido de Informação:
Requerer do Poder Executivo Municipal cópia da folha de pagamento da gratificação natalina do 13º salário ao Prefeito e ao Vice Prefeito Municipal; cópia do Parecer da Controladoria Geral do Município quanto à gratificação natalina do 13º salário; cópia do ofício requisitório pelo Prefeito e Vice Prefeito da Gratificação ao departamento de pessoal da Prefeitura de Oliveira.

- Nº 19/2009: O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais de fiscalizar os atos do Poder Executivo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, ouvida esta Casa, requer que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal- Ronaldo Resende Ribeiro o presente Pedido de Informação:
Requerer do Executivo Municipal a relação nomimal de todos os servidores públicos municipais que formalizaram processo adminstrativo de APOSTILAMENTO no exercício de 2009 e que seja enviado a relação daqueles servidores que solicitaram o recebimento de diferença salarial devida decorrente do benefício.