Projeto Legislativo de Lei Ordinária
Projeto
Ementa
Nº Lei
Retirado
Altera a Lei nº 2870 de 19 de janeiro de 2010, na forma que especifica, e dá outras
providências
1/2010
Retirado
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2/2010
2.892/2010
Proíbe o uso de pulseiras coloridas, conhecidas como “pulseiras do sexo”, no âmbito
das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular de Oliveira e dá
outras providências.
3/2010
2.926/2010
Cria o Portal da Transparência no âmbito do Poder Executivo e Legislativo
Municipal de Oliveira-MG.
6/2010
2.940/2010
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito da forma que especifica
no Município de Oliveira-MG.
10/2010
Projeto Legislativo de Lei Complementar
Projeto
Ementa
Nº Lei Complementar
148/2010
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO §4º do Inciso XIII do Art. 205
da Lei Orgânica Municipal para o RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS
PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA E DISTRITO DE
MORRO DO FERRO e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2010
Em Trâmite
Altera o artigo 225 da Lei Complementar nº 02/90-CTM
2/2010
Projeto de Decreto
Projeto
Ementa
Nº do Decreto
Em Trâmite
Projeto de Decreto
9/2010
Em Trâmite
"Concede Título de Cidadão Honorário"
10/2010
Em Trâmite
"Concede Título de Cidadão Honorário"
11/2010
Em Trâmite
" Concede Título de Cidadão Honorária"
12/2010
Proposta de Emenda a LOM
Projeto
Ementa
Nº da Lei
23/2010
Altera a Lei Orgânica do Município de Oliveira vedando a nomeação ou a designação
para os cargos que menciona daqueles considerados inelegíveis nos termos da
legislação federal.
1/2010
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